Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto) defendia indicação de Pacheco – Foto: Carlos Moura / Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira 24, que a sabatina de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá no “momento oportuno”. Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
A manifestação do presidente do Senado ocorreu após Messias divulgar, também nesta segunda, um comunicado pregando o diálogo com o Senado.
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado pelo presidente da República precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Nunca um indicado foi barrado, mas, segundo interlocutores de Brasília, agora a nomeação está em risco.
Alcolumbre era a favor da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Ele chegou a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender o ex-presidente do Senado no STF. Messias foi indicado por Lula na semana passada e, se aprovado, vai assumir a vaga que era de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo. Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.
Em 2021, Alcolumbre adiou por quatro meses o processo de indicação de André Mendonça, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador, na época, era presidente da CCJ.
Fonte: Agora RN
