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A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido do ex-prefeito de Montanhas/RN, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, que tentava retirar do Instagram uma publicação do vereador Matheus Faustino (UNIÃO).
A ação questionava um vídeo crítico publicado nas redes sociais, onde o ex-gestor aparecia sendo chamado de “ladrão” e em uma montagem atrás das grades. O ex-prefeito alegou “fake news” e pediu remoção imediata do conteúdo.
Na decisão, a Justiça destacou um ponto importante: agentes públicos e figuras políticas estão mais sujeitos à crítica e ao debate público, especialmente quando existem processos e questionamentos envolvendo recursos públicos.
O caso citado envolve uma ação do Ministério Público relacionada ao recebimento de salários da Assembleia Legislativa enquanto o ex-prefeito estava em Angola. Segundo a defesa, trata-se de uma questão cível, e não criminal.
Resultado: a publicação segue no ar, e o processo continua tramitando.
Em tempos onde muitos tentam usar a Justiça para silenciar críticas nas redes, a decisão reforça o direito à liberdade de expressão e à fiscalização de agentes públicos pela população.
Conexão Agreste
