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Na tarde de hoje dia (15), Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN concedeu liminar em favor de Anna Catarina Silva Alves, garantindo sua nomeação para o cargo de Diretora Escolar da rede municipal de ensino. A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Silva Maia e determina o estrito cumprimento da ordem de classificação do Processo Seletivo nº 002/2025, regido pelo Decreto Municipal nº 037/2025.
De acordo com a decisão, a candidata deverá ser imediatamente empossada em uma unidade escolar da rede municipal, com preferência para a Creche Mundo Encantado, onde a vaga estaria sendo ocupada de forma irregular por pessoa que não foi aprovada no certame.
O magistrado também determinou a notificação da autoridade apontada como coatora, que deverá cumprir a decisão no prazo estabelecido, além de prestar informações ao processo no prazo de 10 dias. Após esse período, os autos serão encaminhados ao Ministério Público para manifestação, retornando em seguida à conclusão judicial.
Conexão Agreste
