Contratações de consultorias e assessorias jurídicas, levantam questionamentos sobre a transparência e a moralidade no uso do dinheiro público – Foto: Reprodução Redes Sociais
A gestão do prefeito Antônio Marcolino Neto (PP) na Prefeitura de Montanhas, tem sido marcada por polêmicas contratações, com foco especial na área de consultorias e assessorias jurídicas.
Em um cenário onde municípios de pequeno porte buscam otimizar verbas, a prefeitura local tem adotado postura contrária, destinando somas elevadas a escritórios privados.
Recentemente, a gestão avançou na contratação de uma nova assessoria jurídica, desta vez, com o escritório ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 63.433.506/0001-04 pelo valor estimado de R$269.566,78.
Somada a outras contratações de consultorias e assessorias, o gasto com a área jurídica, contabilizando as despesas com a Procuradoria Municipal, se aproxima da marca de R$ 1 milhão de reais em pouco mais de um ano de gestão, indicando um alto custo para os cofres públicos municipais.
INVESTIMENTOS QUESTIONÁVEIS
As expressivas contratações de escritórios de advocacia, firmadas pela gestão do prefeito Antônio Neto, via inexigibilidade de licitação, gera suspeitas sobre a seleção dos prestadores de serviço.
Mais alarmante ainda é a relação com escritórios que possuem vínculos pessoais próximos à gestão. Relatos apontam que um dos escritórios contratados com recursos públicos tem como sócio o advogado pessoal do prefeito, levantando questionamentos sobre a moralidade e o interesse público no contrato, o que pode configurar um conflito de interesses na administração direta.
HISTÓRICO
No ano de 2025, já haviam sido contratados, os seguintes escritórios:
TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS – R$168.000,00
EDUARDO SOUZA PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – R$48.000,00
VENCESLAU CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA – R$36.000,00
BARROS, MARIZ E REBOUÇAS ADVOGADOS – R$72.000,00
CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – R$87.600
INVESTIGAÇÃO
As contratações realizadas pelo prefeito Antônio Marcolino Neto, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual, através do Procedimento Preparatório n° 03.23.2166.0000045/2026-33.
A atuação do prefeito tem sido monitorada de perto, inclusive com relatos de intimação para prestar esclarecimentos, sem que, inicialmente, houvesse manifestação da gestão, aumentando a insegurança jurídica e a percepção de falta de transparência.
A contratação de serviços técnicos deve primar pela eficiência e pela necessidade real do município, não apenas como ferramenta para favorecer aliados ou grupos específicos, em detrimento do erário. O custo elevado da nova assessoria jurídica torna-se, portanto, uma ferida aberta na transparência da administração, exigindo explicações imediatas ao Ministério Público e, sobretudo, ao povo de Montanhas.
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