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MP pede cassação de vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante por fraude à cota de gênero
Foto: reprodução/Instagram O Ministério Público Eleitoral pediu nesta segunda-feira (7) a cassação dos vereadores Leo Medeiros e Ulisses Costa, do PSDB de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após identificar que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024. Segundo parecer do MP, assinado pelo promotor Flávio Henrique Nóbrega, a chapa da federação PSDB-Cidadania, que teve dezoito candidatos, precisa ser derrubada porque houve o registro de uma candidata “laranja” apenas para preencher a cota obrigatória no último pleito. É importante destacar que, por lei, as chapas de partidos ou federações precisam ter no mínimo 30% de candidatos de um dos...
Pedro Velho: MP/RN firma acordo com Prefeitura para regularização de merenda escolar
Vigilância Sanitária detectou problemas na qualidade e no armazenamento dos itens, comprometendo a segurança alimentar O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Pedro Velho visando assegurar uma alimentação escolar segura, conforme normas de saúde pública e a proteção dos direitos dos estudantes. Em investigações dentro de um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, foram identificadas irregularidades na merenda escolar de Pedro Velho. As vistorias foram feitas em maio de 2023. Nos relatórios de inspeções a Vigilância Sanitária apontou que apenas três das...
João Azevêdo anuncia edital de concurso público para o Magistério com 2 mil vagas
Governador João Azevêdo - Foto: Clilson Júnior O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (8), o lançamento do edital do concurso público do Magistério, que será divulgado no Diário Oficial da Paraíba (DOE) nesta quarta-feira (9), com 2 mil vagas para as 16 Gerências Regionais de Ensino (GRE). O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação. O salário inicial será de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas. “Esse é mais um compromisso da nossa gestão para fortalecer...
Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão do Governo do RN para tratamento de paciente com leucemia
Foto: Reprodução A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de quase R$ 1,2 milhão das contas do Governo do Estado. A verba deverá ser usada para garantir, a uma paciente com leucemia, o acesso ao medicamento Beleodaq. O valor bloqueado é de R$ 1.179.000,00. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por unanimidade, e com parecer favorável do Ministério Público. Em defesa, o Governo do Estado alegou que o orçamento utilizado na decisão indica sobrepreço em relação ao remédio. Segundo o Estado, a empresa distribuidora de...
Exportações do RN crescem 14,5% no 1º trimestre e somam US$ 259,9 milhões
A exportação de frutas está entre os fatores que puxaram para cima o desempenho do RN | Foto: ALEX REGIS Com uma movimentação de US$ 259,9 milhões, as exportações do Rio Grande do Norte cresceram 14,5% no primeiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentados US$ 227 milhões em vendas para o exterior, conforme dados da Comex Stat, plataforma de balança comercial do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Considerando-se somente o mês de março deste ano (com US$ 39,9 milhões em exportação), no entanto, houve uma queda de 63,05% se comparado ao...
Inscrições para o concurso da Emparn iniciam nesta segunda-feira (07)
A partir das 14h desta segunda-feira (07) estarão disponíveis as inscrições para o concurso para o preenchimento de cargos efetivos na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os candidatos devem confirmar a participação até o dia 08 de maio, através do link www.idecan.org.br. A taxa de inscrição para as vagas de nível técnico vai custar R$ 100 e as de nível superior R$ 140. O concurso terá 16 vagas, além do cadastro de reserva, para pesquisadores e técnicos de nível superior e médio. Entre as áreas de atuação requeridas na seleção estão Meteorologia, Aquicultura, Produção Animal, Produção...
TJRN realiza mutirão para julgar processos contra planos de saúde
Ação do Cejusc Saúde será realizada de 7 a 10 de abril, dentro da 1ª Semana Nacional da Saúde O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para as Demandas de Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 7 e 10 de abril, um mutirão de audiências de conciliação envolvendo os planos de saúde Unimed, Amil e Humana. Ao todo, 120 processos serão julgados virtualmente em Natal, sendo 40 ações cadastradas por cada empresa. A iniciativa integra a programação da 1ª Semana Nacional da Saúde e representa a primeira adesão da saúde...
Justiça cassa mandato do prefeito e vice-prefeito de Lajes
A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe. Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”. Além disso, determina “a suspensão de direitos políticos e imposição de pena de inelegibilidade”. A ação foi vencida pelos advogados Thales Gois e Fernanda Barreto Tavares Blog Gustavo Negreiros Foto: Reprodução
Sem reajuste para comissionados, Natal dá aumento de 12,88% a servidores
Foto: Adriano Abreu O reajuste de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal de Natal não prejudica o equilíbrio das contas da Prefeitura e resulta de uma série de iniciativas que a gestão vem realizando para tornar a máquina mais eficiente. Até o momento, contudo, não há previsão para reajuste de comissionados. É o que aponta o titular da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) das capital, Brenno Queiroga. A informação foi repassada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (7). A proposta de reajuste foi apresentada pela Prefeitura do Natal, na...
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