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Montanhas/RN: PSD fecha questão e orienta bancada pelo voto contrário ao PL 019/2025 que autoriza o município a contratar empréstimo de R$4,3 milhões
Foto: Divulgação O Partido Social Democrático do município de Montanhas/RN, emitiu uma resolução partidária estabelecendo o fechamento de questão para os membros do partido, detentores de mandato eletivo (vereadores) em relação a votação do PL 019/2025, de iniciativa do poder executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito (empréstimo) no valor de R$4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). A resolução 001/2025 orienta os vereadores do partido pelo voto "NÃO" a propositura de iniciativa do Prefeito Antônio Marcolino Neto (PP). Segundo a normativa, o vereador que descumprir a orientação do partido estará sujeito às penalidades previstas no Estatuto Social...
Voto de George Soares salva a pele de Fátima no TCE
Foto: Reprodução O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mudou de entendimento e decidiu aprovar as contas do primeiro ano da gestão Fátima Bezerra. A reviravolta só aconteceu graças ao voto-vista do conselheiro George Soares, que contrariou o parecer inicial do relator Gilberto Jales — autor da recomendação pela rejeição. Com a nova orientação, o placar encerrou em 4 a 2 pela aprovação, durante sessão realizada na sexta-feira (14). George Soares apresentou uma análise divergente ao concluir que as falhas apontadas não representaram danos ao erário nem violação relevante à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, eram impropriedades...
Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda
Reaplicação do exame poderá ser solicitado a partir desta segunda-feira 17 até as 12h da próxima sexta-feira 21 - Foto: José Aldenir / AgoraRN Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira 17 até as 12h da próxima sexta-feira 21, no horário de Brasília. “Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro.” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...
TCE/RN aprova parecer prévio com ressalvas das contas do Governo relativas a 2019 e recomenda a suspensão de aumentos e reajustes salariais ao governo do estado
Foto: Reprodução O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão especial realizada pelo Pleno nesta sexta-feira (14), a emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais de Governo referentes ao exercício 2019 do Executivo Estadual. A sessão foi convocada para analisar o voto-vista elaborado pelo conselheiro George Soares. Na primeira sessão pautada para examinar a matéria, no dia 20 de maio, Soares pediu vista do processo. Na sessão desta sexta (14), abriu divergência sobre o voto do relator, conselheiro Gilberto Jales, que havia votado pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. O voto-vista...
RN abre matrícula antecipada para estudantes com deficiência e TEA nesta segunda-feira
Atualmente, a rede estadual do Rio Grande do Norte conta com 7.693 estudantes com deficiência e TEA. Foto: Carmem Felix A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) abre nesta segunda-feira (17) o período de matrícula antecipada para alunos com deficiência e estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que irão ingressar ou permanecer na rede estadual de ensino em 2026. Os pedidos devem ser registrados no Sistema Integrado de Gestão da Educação até o dia 5 de dezembro de 2025. O objetivo da antecipação é permitir que a SEEC organize previamente os serviços e recursos necessários, garantindo condições de acessibilidade física,...
Allyson Bezerra alfineta Álvaro Dias e cita Hospital Municipal: ‘Não entrego obra pela metade’
Declaração ocorre após ex-prefeito dizer que Allyson ficará fora do segundo turno da disputa para governador em 2026 se for candidato de terceira via Prefeito de Mossoró deu entrevistas a emissoras de rádio de Natal, entre elas a Rádio Cidade - Foto: Tacio Cavalcanti/94FM O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), usou a discussão sobre os novos hospitais municipais de Natal e Mossoró para marcar posição diante de declarações recentes do ex-prefeito da capital Álvaro Dias (Republicanos). Os dois são pré-candidatos ao Governo do Estado. Ao explicar o estágio da obra do novo hospital em Mossoró, em um comparativo com a...
Repasse de impostos aos consumidores que utilizam energia solar feito pela Cosern é inconstitucional
Foto: Reprodução Esta semana milhares de consumidores que usam o serviço de energia solar tiveram um susto ao olhar o disparo nas contas de luz com um aumento desproporcional aos valores médios dos meses anteriores. É que a Cosern mudou a forma de repasse nas cobranças com base numa lei estadual de 1996 e em numa Lei Federal de 2022. Em conversa com o Blog do Barreto, o professor do curso de direito da Ufersa, Felipe Mariz, explicou que a Cosern se aproveitou de uma brecha da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “A Cosern, assim como outras concessionárias se...
Enem 2025: 2º dia de provas será neste domingo (16/11); veja dicas
Foto: Reprodução O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ocorre neste domingo (16/11). Quase 5 milhões de candidatos irão às escolas de 1.804 municípios brasileiros para realizar a segunda etapa, que aborda questões de ciências da natureza e matemática. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. A aplicação das provas começa às 13h30 e vai até as 18h30 — meia hora mais cedo do que no primeiro domingo. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os horários seguem o fuso de Brasília. A saída dos participantes...
Rodolfo Fernandes: MPRN recomenda suspensão de votação de PL que amplia limite de crédito suplementar
Executivo Municipal é cobrado a detalhar aplicação de crédito suplementar de mais de R$ 16 milhões, que representa quase metade do orçamento. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes suspenda imediatamente a análise, tramitação e votação do Projeto de Lei Municipal n.º 960/2025, que visa a ampliação do limite de crédito suplementar no município. A medida foi adotada após o MPRN receber uma representação que apontava a existência de um Projeto de Lei do Executivo Municipal solicitando um crédito suplementar de mais 12%, somando-se a remanejamentos anteriores que já totalizariam...
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