Vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB, deverá renunciar – Foto: José Aldenir/Agora RN
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), decidiu adiar o anúncio oficial de sua renúncia ao cargo. O comunicado estava previsto para acontecer nesta quinta-feira 15, em vídeo nas redes sociais, mas agora só deve acontecer no fim do mês.
De acordo com apuração do colunista do AGORA RN Diógenes Dantas, Walter decidiu adiar o anúncio atendendo a um apelo do diretório nacional do MDB – que, por sua vez, teria sido acionado pelo Palácio do Planalto, que busca manter a aliança entre PT e MDB nas eleições de 2026.
Nesta quarta-feira 14, Walter se reuniu com Allyson Bezerra (União), prefeito de Mossoró e pré-candidato a governador. Segundo o colunista Heitor Gregório, o encontro aconteceu em Natal, com participação do ex-governadores e ex-senadores Garibaldi Filho e José Agripino Maia. Nos bastidores, é negociada a declaração de apoio de Walter à pré-candidatura de Allyson, após rompimento com o PT.
Com a renúncia ao cargo, Walter Alves não vai assumir o Governo do Estado em abril, após a renúncia já anunciada da governadora Fátima Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.
O vice-governador tem dito a interlocutores que vai renunciar porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo legislativo ao mesmo tempo.
Entenda a eleição indireta
A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato, o caminho é a realização de eleição indireta.
Segundo o advogado eleitoral Wlademir Capistrano, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão concorrer na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos para ser governador e vice, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em vigor e filiação a partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.
No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.
Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.
Fonte: Agora RN
