DCOM
Em cooperação com outros Tribunais de Contas do Brasil, o TCE/RN deu início à ação nacional unificada de levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público. O trabalho coordenado é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE), com a integração de todos os 33 Tribunais de Contas do país e parceria do Movimento Profissão Docente.
No âmbito do TCE do Rio Grande do Norte, a ação é conduzida pela da Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP). O objetivo do trabalho é obter dados detalhados dos Planos de Carreira do Magistério nos Municípios e Estado, visando a consolidar documentos e informações que demonstrem, de forma abrangente, a situação das carreiras dos professores em todo o país.
Coleta de dados
Conforme o cronograma previsto, a coleta de informações será realizada pelos Tribunais de Contas junto aos seus jurisdicionados, no período de 09/04/2025 a 09/05/2025, garantindo uma ampla cobertura das carreiras do magistério em todas as regiões do país.
Para essa primeira etapa, foi elaborado um questionário sobre os principais aspectos dos Planos de Carreira dos professores, contemplando informações como: legislação; ingresso na carreira; modo de seleção; jornada de trabalho; remuneração; e evolução na carreira.
Para acessar o questionário e responder às questões formuladas, os Municípios e Estado do RN terão que utilizar um link, o qual foi encaminhado por meio de Ofício (Ofício circular nº 01/2025 – DCP) e também disponibilizado na mensagem de aviso da tela inicial do Portal do Gestor (https://portalgestor.tce.rn.gov.br/)
TCE/RN
