Justiça – Página: 8 – Conexão Agreste

setembro 18, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

MPRN recomenda suspensão de pagamento de gratificações em Vera Cruz

Portaria que autorizou pagamento a cargos comissionados viola princípios da Administração Pública – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de...

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setembro 18, 2025
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Brasil, Governo do Estado, Justiça, RN

MPRN pede bloqueio de R$ 2,8 milhões para garantir convênio do Estado com Hospital Varela Santiago

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância...

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setembro 17, 2025
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Justiça, Policia, RN

Justiça condena Rosalba Ciarlini por esquema de propina na construção da Arena das Dunas

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (antiga OAS) em ação de improbidade...

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setembro 17, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, Politica, RN

Parnamirim: MPRN obtém condenação de ex-vereador e ex-assessores por desvio de verbas

Sentença garante ressarcimento de quase R$ 115 mil ao Município de Parnamirim – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que...

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setembro 11, 2025
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Brasil, Geral

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por todos os crimes da ‘Trama Golpista’

Os oito réus da trama golpista — Foto: Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR A Primeira Turma...

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setembro 10, 2025
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Brasil, Geral, Urgente

Fux vota para absolver réus da suposta trama golpista do crime de organização criminosa

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) para absolver todos os réus da trama golpista do crime de organização criminosa....

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setembro 10, 2025
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Justiça

Ninguém pode ser punido por convicções morais, diz Fux

Foto: Gustavo Moreno Ao discordar da competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux defendeu que...

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setembro 10, 2025
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Geral, Justiça

Preliminar de Fux tem poder de anular julgamento: “Não compete ao STF realizar julgamento político”

Foto: Reprodução O aguardado voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), começou já cumprindo a promessa de polêmica. O ministro trouxe...

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setembro 10, 2025
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Brasil, Geral, Politica

Procuradoria Eleitoral confirma pedido de cassação de vereadores do PL em Ielmo Marinho

Foto: Reprodução A Procuradoria Regional Eleitoral do RN ratificou parecer apontando fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Ielmo Marinho e pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a manutenção da...

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setembro 9, 2025
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Brasil, Urgente

Justiça Eleitoral rejeita ação contra prefeita de Goianinha e reforça dignidade de Hosanira Galvão

Foto: Reprodução O juiz da 9ª Zona Eleitoral, Mark Clark Santiago Andrade, decidiu pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita de Goianinha, Hosanira Galvão, e...

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