Justiça – Página: 5 – Conexão Agreste

outubro 2, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

STF MANDA RETOMAR DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO RIO GRANDE DO NORTE

Comunidade Indígena Catú dos Eleotérios – Canguaretama/RN – Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que obriga a União e a...

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setembro 30, 2025
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Brasil, Eleições, Justiça, Politica

Ministro determina que readequação do número de deputados na Câmara só passe a valer em 2030

Presidente do STF, ministro Luiz Fux — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao...

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setembro 29, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, Politica, RN

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues

Ela foi eleita nas eleições de 2024. Foto: Reprodução Redes sociais/ Câmara de Alto do Rodrigues A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso que requer...

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setembro 25, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes em Municípios do RN

Prefeituras tem o prazo de 15 dias para efetuar exonerações – Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes,...

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setembro 24, 2025
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Cidades, Justiça, RN

MPRN recomenda ao Município de Maxaranguape convocar aprovados em concurso

Prefeitura tem 30 dias para convocar aprovados em concurso público de 2022 e desligar contratados irregulares, sob pena de ação judicial O Ministério Público do Estado do Rio Grande...

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setembro 23, 2025
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Geral, Justiça, Politica, RN

Já ganhou, tan-tan-tan”: Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Pedra Grande após show de Wesley Safadão

Com a decisão, Pedro Henrique foi declarado inelegível pelos próximos oito anos. Já o vice, Agricio Melo, embora também tenha tido o diploma cassado, não foi considerado inelegível....

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setembro 18, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

MPRN recomenda suspensão de pagamento de gratificações em Vera Cruz

Portaria que autorizou pagamento a cargos comissionados viola princípios da Administração Pública – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de...

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setembro 18, 2025
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Brasil, Governo do Estado, Justiça, RN

MPRN pede bloqueio de R$ 2,8 milhões para garantir convênio do Estado com Hospital Varela Santiago

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância...

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setembro 17, 2025
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Justiça, Policia, RN

Justiça condena Rosalba Ciarlini por esquema de propina na construção da Arena das Dunas

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (antiga OAS) em ação de improbidade...

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setembro 17, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, Politica, RN

Parnamirim: MPRN obtém condenação de ex-vereador e ex-assessores por desvio de verbas

Sentença garante ressarcimento de quase R$ 115 mil ao Município de Parnamirim – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que...

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