Justiça – Página: 22 – Conexão Agreste

junho 10, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

JUSTIÇA ELEITORAL MARCA JULGAMENTO QUE PODE CASSAR O MANDATO DA PREFEITA DE GOIANINHA, NIRA GALVÃO

Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral da 9ª Zona marcou para o dia 17 de junho, às 10h30, a audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que...

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junho 10, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe Ferreira de Menezes...

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junho 4, 2025
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Brasil, Geral

Afonso Bezerra: MPRN ajuíza ação para Câmara Municipal realizar concurso público

Casa Legislativa não possui nenhum servidor efetivo em seus quadros, sendo compostos integralmente por vereadores, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporariamente. Foto: Reprodução O Ministério Público do...

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junho 4, 2025
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Geral

Zambelli deixou Brasil pela fronteira com a Argentina

Foto: ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está fora do Brasil desde o dia 25 de maio, quando deixou o país rumo à Argentina. A...

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junho 3, 2025
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Brasil, Conexão Agreste, Justiça, Politica

Ministério Público emite parecer contrário à Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Federação Brasil da Esperança contra o PSD de Montanhas/RN

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte opinou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Federação Brasil da Esperança (PT- PC do B...

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junho 1, 2025
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Brasil, Geral

PF descobre deputados e senadores envolvidos no roubo no INSS e investigação vai ao STF

Foto: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons A PF já se prepara para enviar ao STF parte das investigações da roubalheira no INSS. O que significa, por consequência, que deputados e senadores estão...

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maio 31, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Arez: MPRN ajuíza ação de improbidade contra prefeito por suposta fraude em dispensa de licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, ajuizou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa...

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maio 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Corte do TRE-RN profere decisão inédita por fraude à cota de gênero; entenda

Decisão cassou os registros de candidatura do Solidariedade nas Eleições de 2024 em Equador | Foto: Divulgação/TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu nesta quinta-feira...

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maio 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

TRE-RN reforma sentença que condenou prefeito por pintura de coreto: cores eram totalmente distintas das usadas pela candidata

Foto:Reprodução Tribunal reconheceu que coligação tentou forçar semelhança entre cor roxa do equipamento público e rosa pink da campanha de Larissa Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio...

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maio 29, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

Barcelona: recomendação do MPRN cobra divulgação de dados no Portal da Transparência

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao Município de Barcelona/RN para que disponibilize dados no Portal da Transparência. A medida visa garantir...

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