Justiça – Página: 11 – Conexão Agreste

maio 14, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Hugo Motta entra com ação no STF contra decisão que manteve acusação de Ramagem

Decisão da Primeira Turma anulou a iniciativa da Casa de suspender a ação penal contra Ramagem – Bruno Spada/Câmara dos Deputados – Arquivo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...

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maio 12, 2025
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Brasil, Justiça

Montanhas/RN: Ministério Público intima Prefeito Antônio Neto e a Controladoria Geral do Município por violação a Lei de Acesso à Informação

Foto: Prefeito Antônio Neto – Reprodução Rede Social O Ministério Público do Rio Grande Norte, através da 2ª Promotoria da Comarca de Nova Cruz/RN, procedeu com a intimação pessoal...

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maio 12, 2025
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Brasil, Justiça

MPRN recomenda limite para reeleição na Câmara Municipal de Riacho da Cruz

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz estabeleça limite para a reeleição ao cargo de presidente...

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maio 10, 2025
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Brasil, Justiça

STJ: PF vê ‘sistema de corrupção mais sofisticado e complexo’ em esquema de venda de sentenças

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para prorrogar por...

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maio 8, 2025
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Justiça

MPRN firma acordo com Estado e Detran para realização de concurso público

Concurso deve preencher 80 cargos efetivos vagos, além de ter formação de cadastro de reserva e eventual preenchimento de outras vagas que possam ser disponibilizadas. O Ministério Público do...

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maio 7, 2025
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Justiça, Politica

JUSTIÇA ELEITORAL cassa mandato de Felipe Menezes pela segunda vez

Lajes, RN – A novela política em Lajes ganha mais um capítulo nesta quarta-feira, 07. Em nova decisão, a Juíza da 17ª Zona Eleitoral Gabriela Marques Félix voltou a...

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maio 7, 2025
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Brasil, Justiça

MPRN obtém condenação de ex-vereador a 18 anos de reclusão por desvios na Câmara Municipal de Natal

Adenúbio de Melo Gonzaga e outros cinco envolvidos foram condenados por esquema de desvio de recursos entre os anos de 2010 e 2011. Grupo terá que devolver R$ 250...

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maio 7, 2025
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Brasil, Conexão Agreste, Justiça, Politica

Montanhas/RN: Processo que pode cassar o Prefeito Antônio Marcolino Neto tem audiência remarcada pela Justiça Eleitoral para o dia 11 de junho, a pedido de sua defesa

Foto: Reprodução A Juíza Eleitoral Miriam Jácome de Carvalho Simões, responsável pela 12ª Zona Eleitoral, reagendou para o dia 11/06/2025, às 09:30hs, a Audiência de Instrução Processual referente ao...

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maio 6, 2025
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Brasil, Justiça

MPRN ajuíza ação civil pública contra Câmara de Canguaretama por falhas no portal da transparência

MPRN aguarda o cumprimento das determinações legais para garantir a transparência e o acesso à informação por parte dos cidadãos – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande...

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maio 3, 2025
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Justiça

MPRN recomenda anulação de eleição antecipada para mesa diretora da Câmara Municipal

O Ministério Público baseou-se no entendimento do STF que ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) estabeleceu que a antecipação desarrazoada na escolha de eleitos para um mandato...

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