Justiça – Página: 10 – Conexão Agreste

outubro 16, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Parnamirim: após ação do MPRN, assessores de ex-vereador terão que devolver quase R$ 324 mil aos cofres públicos por esquema de funcionários fantasmas

Atos foram caracterizados como crime de improbidade administrativa – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do ex-vereador de Parnamirim...

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outubro 15, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

MP alerta Prefeitura de Lagoa Salgada sobre ilegalidade de bingos e rifas

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre, enviou uma recomendação para a Prefeitura...

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outubro 14, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Ação do MPRN busca medidas para recuperação de ponte em Nova Cruz

Promotoria busca reparos estruturais urgentes e monitoramento contínuo em ponte de Nova Cruz com risco de colapso O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª...

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outubro 13, 2025
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Brasil, Conexão Agreste, Justiça, RN, Saude

MPRN recomenda que Hospital Walfredo Gurgel lance dados de acidentes de trânsito em sistema estadual

Promotorias de Justiça orientam que a unidade de saúde complete e regularize o registro de informações no Notifica RN para garantir políticas públicas adequadas – Foto: Reprodução O Ministério...

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outubro 3, 2025
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Brasil, Concurso, Conexão Agreste, Geral, Justiça

STF padroniza regras sobre altura mínima em cargas de segurança pública

Agentes da Polícia Federal – Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de altura mínima para ingresso em cargas do Sistema Único de Segurança...

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outubro 3, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

Carros, jet ski e joias são apreendidos em operação contra tráfico em São José do Mipibu

Foto: Reprodução Um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (2/10) em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte,...

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outubro 2, 2025
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Brasil, Governo do Estado, Justiça, RN

MPRN recorre de decisão que negou medida urgente para reequilíbrio da previdência estadual

MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro O Ministério Público...

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outubro 2, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

STF MANDA RETOMAR DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO RIO GRANDE DO NORTE

Comunidade Indígena Catú dos Eleotérios – Canguaretama/RN – Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que obriga a União e a...

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setembro 30, 2025
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Brasil, Eleições, Justiça, Politica

Ministro determina que readequação do número de deputados na Câmara só passe a valer em 2030

Presidente do STF, ministro Luiz Fux — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao...

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setembro 29, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, Politica, RN

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues

Ela foi eleita nas eleições de 2024. Foto: Reprodução Redes sociais/ Câmara de Alto do Rodrigues A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso que requer...

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