Justiça – Página: 10 – Conexão Agreste

maio 31, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Arez: MPRN ajuíza ação de improbidade contra prefeito por suposta fraude em dispensa de licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, ajuizou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa...

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maio 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Corte do TRE-RN profere decisão inédita por fraude à cota de gênero; entenda

Decisão cassou os registros de candidatura do Solidariedade nas Eleições de 2024 em Equador | Foto: Divulgação/TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu nesta quinta-feira...

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maio 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

TRE-RN reforma sentença que condenou prefeito por pintura de coreto: cores eram totalmente distintas das usadas pela candidata

Foto:Reprodução Tribunal reconheceu que coligação tentou forçar semelhança entre cor roxa do equipamento público e rosa pink da campanha de Larissa Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio...

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maio 29, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

Barcelona: recomendação do MPRN cobra divulgação de dados no Portal da Transparência

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao Município de Barcelona/RN para que disponibilize dados no Portal da Transparência. A medida visa garantir...

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maio 29, 2025
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Justiça

VEREADOR CHAUÍ BEZERRA, DE SÃO PAULO DO POTENGI, TEM MANDATO CASSADO POR FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

Foto: Reprodução/Instagram A Justiça Eleitoral de São Paulo do Potengi cassou, nesta segunda-feira (26), o mandato do vereador Chauí Bezerra e de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade, por fraude na...

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maio 28, 2025
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Justiça, Politica

Desembargadora determina que Governo Fátima pague emendas de 2024 ainda não executadas

O Governo do Estado terá cinco dias para cumprir a decisão, embora ainda possa recorrer – Governadora Fátima Bezerra – Foto: José Aldenir A desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça...

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maio 28, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

TRE desaprova contas do PL no RN e manda partido devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos

Em 2022, partido era presidido por João Maia; hoje legenda está sob comando de Rogério Marinho – Foto: José Aldenir/Agora RN / Andressa Anholete / Senado O Tribunal Regional...

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maio 27, 2025
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Esporte, Justiça

Augusto Melo sofre impeachment e é afastado da presidência do Corinthians

Augusto Melo foi afastado do cargo de presidente do Corinthians – Jose Manoel Idalgo/Corinthians A maioria do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians decidiu pelo afastamento de Augusto Melo do cargo de...

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maio 27, 2025
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Justiça, Politica

Deputado consegue liminar da Justiça que obriga Governo a pagar emendas atrasadas desde 2024

Decisão é contra a governadora e contra o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, pré-candidato do PT a governador do RN. Foto: Eduardo Maia / ALRN O Tribunal de...

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maio 22, 2025
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Justiça

Justiça Eleitoral aprova contas de campanha do prefeito Allyson por unanimidade

Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), aprovou por unanimidade as contas de campanha do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reeleito nas eleições municipais...

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