Foto: Adriano Abreu
O reajuste de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal de Natal não prejudica o equilíbrio das contas da Prefeitura e resulta de uma série de iniciativas que a gestão vem realizando para tornar a máquina mais eficiente. Até o momento, contudo, não há previsão para reajuste de comissionados. É o que aponta o titular da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) das capital, Brenno Queiroga. A informação foi repassada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (7).
A proposta de reajuste foi apresentada pela Prefeitura do Natal, na noite da última quinta-feira (3), ao Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat). A iniciativa foi entregue diretamente ao presidente do Sinsenat, J. Neto, em reunião realizada na sede do Procon Natal. O percentual, definido após rodada de negociação entre a gestão municipal e a entidade sindical, será implementado de forma integral, sem qualquer parcelamento.
Segundo Brenno Queiroga, apesar do passivo que a gestão tem a pagar, a Prefeitura vem buscando revisar os contratos desde o início do ano. “Esse movimento é o que tem permitido que a gente vá gerando elasticidade para pagar esse passivo que, de fato existe, para poder pagar essa remuneração, especialmente dos servidores do plano geral, que são os mais sacrificados dentro da Prefeitura e para investir em novas ações para o município, sempre dentro da perspectiva de digitalização do serviço público”, afirma.
De acordo com o titular da pasta, os servidores de Natal não recebiam reajuste desde maio de 2022, o que elevou a correção que seria de apenas dos últimos 12 meses. Isso significa que, ao em vez de 12,88%, o reajuste seria de 5,6%. “Não foi sobre chegar e dar um aumento do nada. A determinação de Paulinho Freire foi a de buscarmos o que tinha errado na folha, o que pode ser enxugado e o que podemos otimizar para liberar a margem para fazer esse pagamento”, complementa.
Atualmente, conforme dados repassados por ele durante a entrevista, a Prefeitura do Natal conta com 16 mil servidores ativos, incluindo terceirizados. Já em relação aos aposentados e pensionistas, são 4.600 beneficiados. Ao todo, são 24 mil servidores trabalhando na gestão. “Nossa folha de hoje, incluindo servidores, fica acima de R$ 100 milhões, por volta de R$ 105 ou R$ 110 milhões”, esclarece.
O secretário adverte, contudo, que o reajuste impacta apenas os servidores do plano geral da administração municipal. No total, o acréscimo na folha corresponde a R$ 800 mil por mês. Outras categorias, como professores e guardas municipais, por exemplo, apresentam planos específicos para reajuste salarial. “Cada folha tem uma complexidade gigante”, ressalta.
Atualmente, Natal está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), próximo a 42% de comprometimento. Em fevereiro deste ano, contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu um documento que aponta que o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), assumiu a administração municipal com um passivo de R$ 862,9 milhões em restos a pagar, segundo informado no relatório da Comissão de Transição de Mandato.
Confira entrevista completa na Jovem Pan News:
