Foto: Reprodução
A Procuradoria Regional Eleitoral do RN ratificou parecer apontando fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Ielmo Marinho e pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a manutenção da cassação da chapa do PL.
Com essa decisão, ficam cassados o vereador Leto e a vereadora Naide, eleitos pela legenda. Em seus lugares deverão assumir Joãozinho Garcia e Dida.
A fraude foi constatada pela utilização de candidatura fictícia apenas para cumprir a cota legal de mulheres, sem campanha real, sem votos expressivos e com confissão em áudio da própria candidata de que havia sido “usada”.
A Procuradoria reforça que não se trata de simples irregularidade, mas de um ato consciente de manipulação do processo eleitoral, que fere a lei e distorce a vontade popular.
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o TRE/RN deve confirmar a sentença da primeira instância, que já havia cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL e determinado a anulação dos votos da legenda.
A decisão final do Tribunal deverá sacramentar a saída dos parlamentares eleitos pelo PL e a recomposição da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, garantindo que a lei seja respeitada e que fraudes eleitorais não passem impunes.
Por: Robson Pires
