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Na noite desta quinta-feira (09), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Seharpe), realiza uma solenidade na Escola Municipal Henrique Castriciano, nas Rocas, para a entrega de 131 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro. A ação integra o programa executado em parceria com o Ministério das Cidades e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), ampliando o número de famílias natalenses beneficiadas com o direito à moradia segura e juridicamente reconhecida.
Essas entregas somam-se a outras etapas recentes do mesmo programa, que já beneficiaram 71 famílias da Praia do Meio, 92 de Santos Reis e 62 do Passo da Pátria, todas comunidades da Zona Leste de Natal. A iniciativa é um desdobramento direto do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2021, no valor de R$ 3,5 milhões, que tem como meta regularizar imóveis de 6.500 famílias na capital potiguar. O convênio foi resultado de uma articulação dos mandatos do deputado estadual Ubaldo Fernandes e do vereador Herberth Sena, junto ao então Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.
“Desde o tempo em que fui vereador de Natal, defendo essa pauta. E, como deputado, sigo reforçando junto aos governos federal e municipal a importância de garantir segurança jurídica e dignidade para famílias que há décadas vivem em áreas sem regularização. É motivo de felicidade ver esse trabalho dando frutos em bairros populares. Somente na zona Leste, haverá a regularização de cerca de 1.600 imóveis. Lutamos por isso em várias agendas em Brasília e, agora, ver as famílias recebendo seus títulos é a prova de que valeu a pena”, destacou Ubaldo, que participou ativamente das tratativas e articulações que viabilizaram o benefício.
O vereador Herberth Sena também celebrou a nova etapa do programa: “Cerca de 70% dos imóveis da Zona Leste não tinham escritura pública. Essa conquista muda a vida das pessoas, que agora podem reformar, vender ou financiar suas casas com segurança. É justiça social e cidadania chegando à ponta”, afirmou. As próximas fases do programa continuarão beneficiando famílias da zona Leste e de outras regiões da cidade, dando sequência a uma política pública fundamental para a redução do déficit habitacional e o fortalecimento da dignidade das comunidades históricas de Natal.
Por Assessoria de Comunicação
