Foto: Repordução
A Prefeitura de Montanhas/RN, vem promovendo uma verdadeira farra com os recursos públicos do município. Em 111 dias de gestão, às contratações de “Serviços de Consultorias e Assessorias”, autorizadas pelo Prefeito Antônio Marcolino Neto, ultrapassam meio milhão de reais.
Foram contratados através de processos de inexigibilidade os Escritórios de Advocacia, TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 50.967.928/0001-18 e EDUARDO SOUZA PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.156.547/0001-84, aos custos de R§168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) e R§48.000,00 (quarenta e oito mil reais), respectivamente.
O curioso é que ambos os escritórios foram contratados para prestar assessorias a órgãos da Administração Direta, cujo os titulares destes órgãos atuam na advocacia, e recebem a remuneração mensal de R§7.000,00 (sete mil reais) para exercício de suas funções.
O Escritório TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi contratado através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 000011/2025, para prestar serviços de assessoria jurídica em complementação ao trabalho da Procuradoria Geral do Município de Montanhas/RN, que tem como titular, o Advogado Marcell Yves Pimentell Figueiredo. Já o Escritório EDUARDO SOUZA PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, contratado por meio do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 000010/2025, prestará serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio administrativo na área de Gestão Pública, com atuação junto a Controladoria da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, cujo titular é o Advogado Marlon Vitor da Cruz.
Sem noção dos agravantes, o Prefeito Antônio Neto, autorizou ainda, a contratação de Assessoria Técnica para a Controladoria Municipal no valor de R§52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), através da INEXIGIBILIDADE Nº 000009/2025, que tem como beneficiário João Batista da Silva, que exercia o cargo de Controlador Geral do Município na Gestão do Prefeito Manuel Gustavo. Somadas, as despesas previstas com salários e assessorias para o órgão de controle chegam à R§191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), para os cofres do município.
Como se não bastasse, o Prefeito Antônio Neto, efetuou de forma irresponsável, por meio da INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, a contratação do Ex-Secretário Municipal de Administração, Domingo José de Araújo Neto, ao custo de R§52.800 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), para prestação de serviços de Assessoria Administrativa à Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, que tem como Secretário Municipal, Deyvid Thierry de Oliveira Silva, cujo salário é de R§6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais. Como também, autorizou a contratação da empresa do Ex-Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Eduardo de Oliveira Silva, a E ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA, através da INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, ao custo de R§60.000,00 (sessenta mil reais). A empresa foi criada em 13 de dezembro de 2024, enquanto Eduardo Silva figurava como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, na Gestão do Ex-Prefeito Manuel Gustavo.
Já em março, a prefeitura celebrou Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, no valor de R$125.336,28 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), que tem como beneficiário, a Empresa AMARILDO E ROCHA CONSULTORIA LTDA – EPP.
Por fim, nos últimos dias, Netão autorizou ainda, a contratação de mais dois Escritórios de Advocacia. Desta vez, foram contratados através do Processo dos Processos de Inexigibilidade 030/2025 e 031/2025, os escritórios VENCESLAU CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA e BARROS, MARIZ E REBOUÇAS ADVOGADOS, pelos valores de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), respectivamente. No total, a Gestão do Prefeito Netão soma 05 escritórios de advocacia contratados pela Prefeitura de Montanhas/RN em de 111 dias, já que a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação possui contrato vigente com o Escritório Caio Bezerra Sociedade Individual de Advocacia.
No total, a farra com os recursos públicos da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, na gestão do Prefeito “Netão” com consultorias e assessorias somam R§702.536,28 (setecentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).
Uma verdadeira afronta aos princípios constitucionais da economicidade e moralidade administrativa.
Conexão Agreste
