Como já publicado aqui, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta costurar com Lula um projeto para reduzir as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Esse projeto substituiria o da anistia defendido pelos bolsonaristas.
Logo depois de essa costura vir à tona, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, admitiu que o governo pode discutir o assunto, desde que não alcance Jair Bolsonaro e os generais.
Os ministros do STF não gostaram, e Gleisi teve de voltar atrás, dizendo que a sua frase foi “mal colocada” e que cabe ao Supremo definir penas e coisa e tal.
Ao que parece, continuamos a normalizar o que está longe de ser normal — e legal.
Explico. De acordo com a jornalista Bela Megale, para demonstrar o seu desagrado, ministros do STF fizeram um “alerta direto a Lula” após a fala de Gleisi sobre a possibilidade de abrandamento das penas. Alerta direto é mais grave do que alerta indireto, na gradação dos alertas.
“O presidente foi informado da indignação que a afirmação de Gleisi gerou na corte e recebeu o recado de que qualquer apoio do governo à investida do Congresso de interferir nas penas de 8 de Janeiro estabelecidas pelo Supremo abriria uma grande crise com o tribunal”, publicou a jornalista, sem que houvesse sido desmentida até o momento.
É impressão minha ou Lula foi ameaçado pelo STF? Se sim, eu me pergunto — e todos nós deveríamos fazê-lo, acho eu — se juízes poderiam ameaçar quem quer que seja desse jeito. Imagino que tal atitude esteja fora do campo da legalidade.
Já que acordei perigosamente indagativo, estendo as minhas interrogações: o que poderia significar, afinal de contas, a abertura de “uma grande crise” com o STF? Como cabe ao tribunal julgar ações de relevância político-administrativa, isso quer dizer que os ministros passariam a prejudicar propositalmente Lula, nos casos do interesse direto do presidente da República que estivessem em julgamento?
Prejudicar é um verbo de significado suficientemente extenso no Brasil para incluir não beneficiar mais por amizade, ideologia ou simples conveniência circunstancial — e juízes não poderiam fazer nada disso, nem com Lula, nem com ninguém, certo?
Os condenados pelo 8 de Janeiro foram condenados por atentar contra a democracia. Mas que democracia é essa, na qual juízes se se sentiriam pessoalmente atingidos por acordos políticos entre o Legislativo e o Executivo e livres para mandar recados ameaçadores? São só perguntas.
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
