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O Ministério Público Federal obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (antiga OAS) em ação de improbidade administrativa por participação em esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.
Também foram condenados o marido da ex-governadora, Carlos Augusto Rosado, que à época era secretário-chefe do Gabinete Civil, o então vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do estado, Luciano Silva, e o ex-secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.
A decisão decorre da Operação Mão na Bola, deflagrada em 2019 pelo MPF e pela Polícia Federal, que identificou entre 2011 e 2014 o pagamento de propinas com recursos financiados pelo BNDES para a construção do estádio. De acordo com as investigações, os valores eram repassados a empresas subcontratadas para serviços fictícios ou superfaturados a fim de gerar caixa dois em espécie.
O objetivo era assegurar o contrato de parceria público-privada e evitar greves que pudessem atrasar as obras. Além de provas documentais e dados da Receita Federal, a ação é sustentada por depoimentos de delatores como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o doleiro Alberto Youssef.
Rosalba Ciarlini e Carlos Rosado foram condenados à restituição dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa no mesmo montante, perda de eventual função pública no momento da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública, mas manteve as demais sanções. A Coesa foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas e à proibição de contratações públicas também por 14 anos.
Na última sexta-feira, o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a inclusão da perda de função pública para Luciano Silva e Demétrio Torres, com possibilidade de cassação das aposentadorias.
Segundo o procurador da República Higor Pessoa, as investigações da Receita Federal identificaram despesas incompatíveis com a renda declarada pelos réus, além de movimentações financeiras fracionadas que indicariam tentativa de escapar dos mecanismos de controle do Coaf. Ainda cabe recurso da decisão.
Via Certa Natal
