Fachada de agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) apontam que o INSS foi omisso no caso da suposta fraude bilionária em descontos de beneficiários apesar dos alertas de órgãos de controle.
O que aconteceu
As informações da Polícia Federal contradizem os argumentos apresentados pelo governo Lula. Em nota oficial divulgada na última sexta-feira, o INSS disse que adotou providências que facilitam o cancelamento dos descontos pelos usuários e implementou regras mais duras para acordos com entidades. A PF, porém, fez cronologia dos atos da direção do INSS que mostram que o próprio órgão abriu exceções às regras que ele mesmo criou para desbloquear os descontos em folha e ainda ignorou seis alertas feitos pela CGU (Controladoria-Geral da União) entre maio e julho de 2024.
A partir das investigações, a Justiça Federal afastou o presidente do INSS e outros quatro dirigentes da cúpula do órgão. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Carlos Lupi (Previdência) voltou a negar omissão, atribuiu as irregularidades à gestão anterior e disse que até demitiu um diretor do INSS que não teria dado andamento a uma auditoria. O UOL questionou o ministro sobre os fatos apontados pela PF. Em nota, o ministério informou que não comenta investigações sob sigilo e reencaminhou a nota oficial divulgada sexta.
PF chegou a citar falas do então presidente do INSS em 2024 informando que havia adotado medidas para combater a fraude. Investigadores, porém, identificaram que iniciativas não tiveram sucesso devido às ações da própria direção do INSS, incluindo do então presidente Alessandro Stefanutto, para burlar os critérios mais rigorosos.
Descontos começaram a crescer de forma desproporcional em 2019, no governo Bolsonaro, diz PF. Foi neste ano que começaram a ser firmados os acordos de cooperação técnica, que permitiam o desconto direto em folha dos aposentados e pensionistas do INSS de mensalidades pagas a entidades que ofereciam benefícios. Estes acordos foram todos suspensos após a operação da PF na semana passada.
Alessandro Antônio Stefanutto, era presidente do INSS caiu após crise estourar
Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
O INSS não comentou sobre as acusações da PF. A Reportagem solicitou posicionamento ao órgão na quinta-feira passada e, em resposta, recebeu a mesma nota que divulgaram no site. Nela, INSS não cita especificamente as acusações da PF e afirma que começou a testar o sistema de biometria do Dataprev em maio do ano passado, mas que ele só foi implementado, de fato, em fevereiro de 2025.
UOL
