Foto: Assecom/Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (7), o Decreto nº 34.696, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para planejamento das ações e organização da delegação do estado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
De acordo com o decreto, o grupo será composto por um membro titular e um suplente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Gabinete Civil da Governadora do Estado, Controladoria-Geral do Estado (Control), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria do Turismo (Setur) e Secretaria da Cultura (Secult).
A norma estabelece, ainda, que é facultativa a participação de órgãos ou entidades que não integrem a administração pública estadual. Além disso, a participação na conferência será considerada prestação de serviço público e, dessa forma, os participantes não serão remunerados.
A coordenação ficará a cargo do representante do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), responsável por atividades que incluem a convocação de reuniões, a articulação entre entidades públicas e privadas e a divulgação de análises, estudos e diagnósticos relativos ao segmento do clima.
COP30
A COP30 está prevista para novembro e será sediada em Belém, no Pará, onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil irão discutir ações para combater as mudanças climáticas.
