Justiça

outubro 23, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, Politica, RN

BOMBA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice e ex-prefeito por abuso de poder

Foto: Reprodução/Instagram O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato...

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outubro 23, 2025
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Prefeita de Caiçara do Rio do Vento pode perder o mandato em ação por improbidade administrativa

Foto: Reprodução A prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, poderá perder o mandato após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma ação...

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outubro 22, 2025
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Brasil, Cidades, Eleições, Justiça, Politica, RN

TRE-RN cassa prefeito e vice-prefeito de Itaú

Foto: Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior, e do vice-prefeito, Paulo Fernandes...

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outubro 21, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Após ação movida pelo MPRN, ex-prefeita e agentes públicos são condenados por desvio de verbas em Santana do Matos

Enriquecimento ilícito dos réus se deu por meio fraude em contrato de locação de veículos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita...

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outubro 20, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Rosalba é condenada por improbidade em esquema de R$ 23 milhões envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró

Foto: Reprodução A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado e outros 20 réus por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da...

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outubro 18, 2025
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Conexão Agreste, Geral, Justiça

Antes de se aposentar do STF Barroso vota por descriminalizar o aborto até 12 semanas

Foto: Reprodução O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo...

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outubro 16, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Parnamirim: após ação do MPRN, assessores de ex-vereador terão que devolver quase R$ 324 mil aos cofres públicos por esquema de funcionários fantasmas

Atos foram caracterizados como crime de improbidade administrativa – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do ex-vereador de Parnamirim...

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outubro 15, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

MP alerta Prefeitura de Lagoa Salgada sobre ilegalidade de bingos e rifas

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre, enviou uma recomendação para a Prefeitura...

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outubro 14, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Ação do MPRN busca medidas para recuperação de ponte em Nova Cruz

Promotoria busca reparos estruturais urgentes e monitoramento contínuo em ponte de Nova Cruz com risco de colapso O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª...

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outubro 13, 2025
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Brasil, Conexão Agreste, Justiça, RN, Saude

MPRN recomenda que Hospital Walfredo Gurgel lance dados de acidentes de trânsito em sistema estadual

Promotorias de Justiça orientam que a unidade de saúde complete e regularize o registro de informações no Notifica RN para garantir políticas públicas adequadas – Foto: Reprodução O Ministério...

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