Justiça

outubro 28, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Justiça do RN condena ex-prefeito e ex-secretários de Angicos por improbidade administrativa

Entre os condenados estão o ex-prefeito Deusdete Gomes de Barros; decisão segue Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo MPRN – Foto: Reprodução A Justiça do Rio Grande do...

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outubro 27, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Afonso Bezerra: sentença judicial impõe seleção pública obrigatória e prestação de contas mensal para contratos com organizações sociais

Sentença enfatiza necessidade de seleção pública para escolha dos parceiros e análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela...

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outubro 25, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, NATAL, Saude

Natal: MPRN recomenda reforma urgente no Hospital João Machado

Promotoria de Justiça alerta para risco elétrico e estrutural grave na unidade. Prazo para a Secretaria de Saúde agir é de 60 dias O Ministério Público do Rio Grande...

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outubro 25, 2025
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Geral, Justiça

STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a nomeação de parentes para cargos de natureza política. Até o momento, o placar é de...

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outubro 23, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, Politica, RN

BOMBA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice e ex-prefeito por abuso de poder

Foto: Reprodução/Instagram O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato...

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outubro 23, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, Politica, RN

Prefeita de Caiçara do Rio do Vento pode perder o mandato em ação por improbidade administrativa

Foto: Reprodução A prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, poderá perder o mandato após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma ação...

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outubro 22, 2025
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Brasil, Cidades, Eleições, Justiça, Politica, RN

TRE-RN cassa prefeito e vice-prefeito de Itaú

Foto: Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior, e do vice-prefeito, Paulo Fernandes...

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outubro 21, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Após ação movida pelo MPRN, ex-prefeita e agentes públicos são condenados por desvio de verbas em Santana do Matos

Enriquecimento ilícito dos réus se deu por meio fraude em contrato de locação de veículos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita...

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outubro 20, 2025
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Brasil, Cidades, Conexão Agreste, Justiça, RN

Rosalba é condenada por improbidade em esquema de R$ 23 milhões envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró

Foto: Reprodução A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado e outros 20 réus por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da...

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outubro 18, 2025
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Conexão Agreste, Geral, Justiça

Antes de se aposentar do STF Barroso vota por descriminalizar o aborto até 12 semanas

Foto: Reprodução O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo...

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