Justiça

junho 27, 2025
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Brasil, Geral, Justiça

Por 8 votos a 3, STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por posts de usuários

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Ton Molina/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (26) que as plataformas devem, em determinados casos, responder por danos caso não...

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junho 25, 2025
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Brasil, Justiça

Parnamirim: MPRN recomenda adequações em agência bancária

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao Banco Bradesco para que adote medidas para cumprir os preceitos normativos que regem a prestação de...

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junho 24, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

PRE pede a cassação do prefeito e vice de Ouro Branco

Foto: Reprodução A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL)...

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junho 23, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Ministério Público Eleitoral afasta cassação e reconhece ausência de uso eleitoreiro de programas sociais da Prefeitura de Lajes

Foto: Divulgação O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, nesta quarta-feira (18), pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes e ao vice-prefeito...

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junho 19, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

Pedro Velho: MPRN ajuíza ação para que Município e banca organizadora de concurso apresentem documentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Pedro Velho e a FACET Concursos apresentação de documentos essenciais...

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junho 14, 2025
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Brasil, Justiça, Politica, RN

MPE emite parecer favorável à cassação de vereadores de Extremoz por fraude à cota de gênero

Foto: Divulgação O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável à cassação dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos no...

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junho 14, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Moraes revoga prisão de ex-ministro Gilson Machado

Foto: Pedro França/Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo...

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junho 13, 2025
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Justiça

CPI das Bets é encerrada sem indiciamento de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e outros influenciadores

Senadora Soraya Thronicke durante apresentação do relatório final da CPI das Bets no Senado – Foto: Reprodução. Parecer de Soraya Thronicke foi derrotado por 4 votos a 3; influenciadoras...

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junho 11, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

MPRN obtém sentença para realização de concurso público em Arez

Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna O Ministério Público...

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junho 11, 2025
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Geral, Justiça

STF tem maioria para manter condenação de Débora dos Santos

Foto: Reprodução/Redes sociais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora...

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