Justiça

abril 14, 2025
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Justiça

Tribunais de Contas iniciam levantamento sobre carreira e remuneração de professores da rede pública

DCOM Em cooperação com outros Tribunais de Contas do Brasil, o TCE/RN deu início à ação nacional unificada de levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público....

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abril 13, 2025
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Justiça

MARIO SABINO: É impressão ou o STF ameaçou Lula?

Por Mario Sabino – Metrópoles Como já publicado aqui, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta costurar com Lula um projeto para reduzir as penas dos condenados pelo 8 de...

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abril 12, 2025
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Justiça

Acusado de mandar matar Mariele deixa presídio federal: Chiquinho Brazão coloca tornozeleira e é liberado do presídio federal de Campo Grande

Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que o deputado Chiquinho Brazão vá para a prisão domiciliar — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi liberado...

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abril 11, 2025
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Justiça

Pedro Velho: MPRN move ação contra Município por suspeita de nepotismo em programa Bolsa Família

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Pedro Velho sob alegação...

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abril 8, 2025
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Brasil, Justiça

MP pede cassação de vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante por fraude à cota de gênero

Foto: reprodução/Instagram O Ministério Público Eleitoral pediu nesta segunda-feira (7) a cassação dos vereadores Leo Medeiros e Ulisses Costa, do PSDB de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após identificar...

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abril 8, 2025
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Justiça

Pedro Velho: MP/RN firma acordo com Prefeitura para regularização de merenda escolar

Vigilância Sanitária detectou problemas na qualidade e no armazenamento dos itens, comprometendo a segurança alimentar O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um Termo de Ajustamento...

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abril 7, 2025
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Justiça

TJRN realiza mutirão para julgar processos contra planos de saúde

Ação do Cejusc Saúde será realizada de 7 a 10 de abril, dentro da 1ª Semana Nacional da Saúde O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para as Demandas...

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abril 7, 2025
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Justiça

Justiça cassa mandato do prefeito e vice-prefeito de Lajes

A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe. Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da...

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abril 5, 2025
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Justiça

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre anulação de atos da Lava Jato contra Palocci

Foto: reprodução/vídeo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato....

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