Justiça

setembro 25, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes em Municípios do RN

Prefeituras tem o prazo de 15 dias para efetuar exonerações – Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes,...

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setembro 24, 2025
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Cidades, Justiça, RN

MPRN recomenda ao Município de Maxaranguape convocar aprovados em concurso

Prefeitura tem 30 dias para convocar aprovados em concurso público de 2022 e desligar contratados irregulares, sob pena de ação judicial O Ministério Público do Estado do Rio Grande...

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setembro 23, 2025
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Geral, Justiça, Politica, RN

Já ganhou, tan-tan-tan”: Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Pedra Grande após show de Wesley Safadão

Com a decisão, Pedro Henrique foi declarado inelegível pelos próximos oito anos. Já o vice, Agricio Melo, embora também tenha tido o diploma cassado, não foi considerado inelegível....

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setembro 18, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

MPRN recomenda suspensão de pagamento de gratificações em Vera Cruz

Portaria que autorizou pagamento a cargos comissionados viola princípios da Administração Pública – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de...

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setembro 18, 2025
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Brasil, Governo do Estado, Justiça, RN

MPRN pede bloqueio de R$ 2,8 milhões para garantir convênio do Estado com Hospital Varela Santiago

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância...

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setembro 17, 2025
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Justiça, Policia, RN

Justiça condena Rosalba Ciarlini por esquema de propina na construção da Arena das Dunas

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (antiga OAS) em ação de improbidade...

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setembro 17, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, Politica, RN

Parnamirim: MPRN obtém condenação de ex-vereador e ex-assessores por desvio de verbas

Sentença garante ressarcimento de quase R$ 115 mil ao Município de Parnamirim – Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que...

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setembro 10, 2025
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Justiça

Ninguém pode ser punido por convicções morais, diz Fux

Foto: Gustavo Moreno Ao discordar da competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux defendeu que...

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setembro 10, 2025
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Geral, Justiça

Preliminar de Fux tem poder de anular julgamento: “Não compete ao STF realizar julgamento político”

Foto: Reprodução O aguardado voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), começou já cumprindo a promessa de polêmica. O ministro trouxe...

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setembro 9, 2025
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Geral, Justiça

Perícia aponta fraude temporal em relatório da PF que embasou ação de Moraes contra empresários de direita

Foto: Fellipe Sampaio /STF Um laudo pericial solicitado por A Investigação confirma que o relatório apresentado como fundamento para a operação de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, em 23 agosto...

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