Justiça

outubro 10, 2025
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Brasil, Justiça

Vitória jurídica: prefeito eleito de Nova Cruz vence na Justiça e derrota tentativa de impugnação

Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral de Nova Cruz julgou improcedentes as quatro ações propostas por Germano Targino, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024. O prefeito eleito João Nogueira...

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outubro 3, 2025
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Brasil, Concurso, Conexão Agreste, Geral, Justiça

STF padroniza regras sobre altura mínima em cargas de segurança pública

Agentes da Polícia Federal – Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de altura mínima para ingresso em cargas do Sistema Único de Segurança...

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outubro 3, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

Carros, jet ski e joias são apreendidos em operação contra tráfico em São José do Mipibu

Foto: Reprodução Um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (2/10) em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte,...

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outubro 2, 2025
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Brasil, Governo do Estado, Justiça, RN

MPRN recorre de decisão que negou medida urgente para reequilíbrio da previdência estadual

MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro O Ministério Público...

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outubro 2, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

STF MANDA RETOMAR DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO RIO GRANDE DO NORTE

Comunidade Indígena Catú dos Eleotérios – Canguaretama/RN – Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que obriga a União e a...

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setembro 30, 2025
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Brasil, Eleições, Justiça, Politica

Ministro determina que readequação do número de deputados na Câmara só passe a valer em 2030

Presidente do STF, ministro Luiz Fux — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao...

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setembro 29, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, Politica, RN

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues

Ela foi eleita nas eleições de 2024. Foto: Reprodução Redes sociais/ Câmara de Alto do Rodrigues A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso que requer...

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setembro 27, 2025
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Geral, Justiça

Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam

Oruam é investigado pela polícia por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Foto: Agência Brasil/ Redes Sociais. O Superior Tribunal...

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setembro 25, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes em Municípios do RN

Prefeituras tem o prazo de 15 dias para efetuar exonerações – Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes,...

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setembro 24, 2025
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Cidades, Justiça, RN

MPRN recomenda ao Município de Maxaranguape convocar aprovados em concurso

Prefeitura tem 30 dias para convocar aprovados em concurso público de 2022 e desligar contratados irregulares, sob pena de ação judicial O Ministério Público do Estado do Rio Grande...

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