Justiça

junho 13, 2025
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Justiça

CPI das Bets é encerrada sem indiciamento de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e outros influenciadores

Senadora Soraya Thronicke durante apresentação do relatório final da CPI das Bets no Senado – Foto: Reprodução. Parecer de Soraya Thronicke foi derrotado por 4 votos a 3; influenciadoras...

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junho 11, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

MPRN obtém sentença para realização de concurso público em Arez

Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna O Ministério Público...

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junho 11, 2025
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Geral, Justiça

STF tem maioria para manter condenação de Débora dos Santos

Foto: Reprodução/Redes sociais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora...

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junho 10, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

JUSTIÇA ELEITORAL MARCA JULGAMENTO QUE PODE CASSAR O MANDATO DA PREFEITA DE GOIANINHA, NIRA GALVÃO

Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral da 9ª Zona marcou para o dia 17 de junho, às 10h30, a audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que...

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junho 10, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe Ferreira de Menezes...

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junho 3, 2025
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Brasil, Conexão Agreste, Justiça, Politica

Ministério Público emite parecer contrário à Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Federação Brasil da Esperança contra o PSD de Montanhas/RN

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte opinou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Federação Brasil da Esperança (PT- PC do B...

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maio 31, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Arez: MPRN ajuíza ação de improbidade contra prefeito por suposta fraude em dispensa de licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, ajuizou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa...

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maio 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Corte do TRE-RN profere decisão inédita por fraude à cota de gênero; entenda

Decisão cassou os registros de candidatura do Solidariedade nas Eleições de 2024 em Equador | Foto: Divulgação/TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu nesta quinta-feira...

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maio 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

TRE-RN reforma sentença que condenou prefeito por pintura de coreto: cores eram totalmente distintas das usadas pela candidata

Foto:Reprodução Tribunal reconheceu que coligação tentou forçar semelhança entre cor roxa do equipamento público e rosa pink da campanha de Larissa Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio...

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maio 29, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

Barcelona: recomendação do MPRN cobra divulgação de dados no Portal da Transparência

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao Município de Barcelona/RN para que disponibilize dados no Portal da Transparência. A medida visa garantir...

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