Justiça

julho 6, 2025
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Geral, Justiça, Politica

Câmara tem ao menos 64 propostas para mudar funcionamento do Judiciário

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o funcionamento do Poder Judiciário estão com tramitação travadas na Câmara dos Deputados,...

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julho 4, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça, RN

MPRN obtém condenação de Prefeitura de Pedro Velho e da Caern por poluição do rio Curimataú

Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação...

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julho 2, 2025
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Brasil, Cidades, Justiça

Rio do Fogo: MPRN recomenda anulação de processo seletivo para professores

Investigação ministerial aponta várias irregularidades em edital e remuneração abaixo do piso salarial da categoria O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Rio...

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junho 30, 2025
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Brasil, Justiça, RN

TCU suspende licitação para aluguel de Chromebooks no RN; Governo esclarece

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação de 50 milhões de reais da gestão da governadora do Rio Grande do Norte,...

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junho 30, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Prefeito de Ouro Branco e Procurador Jurídico são intimados pelo MP por omissão em responder demandas oficiais

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte intimou o prefeito de Ouro Branco, Samuel de Souto, e o procurador jurídico do município, Carlos Derick, para comparecimento...

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junho 27, 2025
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Brasil, Geral, Justiça

Personal Alvo De Operação Amicis Tinha Empresa De Construção Em Seu Nome No Valor de R$ 4,7 Milhões

Luanderson Lima do Nascimento acordava todas as manhãs para mais um dia na academia PULSE, em Natal. Aos 25 anos, o jovem dividia seu tempo entre os treinos que ministrava como...

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junho 27, 2025
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Brasil, Geral, Justiça

Por 8 votos a 3, STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por posts de usuários

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Ton Molina/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (26) que as plataformas devem, em determinados casos, responder por danos caso não...

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junho 25, 2025
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Brasil, Justiça

Parnamirim: MPRN recomenda adequações em agência bancária

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao Banco Bradesco para que adote medidas para cumprir os preceitos normativos que regem a prestação de...

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junho 24, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

PRE pede a cassação do prefeito e vice de Ouro Branco

Foto: Reprodução A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL)...

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junho 23, 2025
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Brasil, Justiça, Politica

Ministério Público Eleitoral afasta cassação e reconhece ausência de uso eleitoreiro de programas sociais da Prefeitura de Lajes

Foto: Divulgação O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, nesta quarta-feira (18), pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes e ao vice-prefeito...

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