Aposentados rurais concentram maioria das fraudes em descontos do INSS, aponta CGU – (Foto: Reprodução)
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que aposentados do meio rural concentraram 67% dos descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no período entre janeiro de 2019 e março de 2024. No mesmo intervalo, aposentados do setor urbano responderam por 33% dos valores descontados. Os dados constam no relatório que embasou a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril.
O levantamento da CGU analisou débitos que totalizam R$ 4,28 bilhões. A estimativa da Polícia Federal aponta que os valores de cobranças irregulares somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Se considerados os descontos desde 2016, o total se aproxima de R$ 8 bilhões.
A CGU identificou dificuldades adicionais enfrentadas pelos aposentados rurais para cancelar os descontos indevidos, como acesso limitado à internet e distância de agências do INSS. Além disso, o órgão ressaltou que, em áreas remotas, haveria menor probabilidade de prestação dos serviços oferecidos pelas associações responsáveis pelos débitos.
Em 186 municípios do país, mais da metade dos aposentados registraram descontos relacionados a mensalidades associativas. Em 19 dessas cidades, o percentual superou 60%, com maior incidência no interior do Maranhão e do Piauí.
O aumento no número de associações conveniadas ao INSS também chamou a atenção da CGU. Em 2021, 15 entidades possuíam acordo com o órgão; em 2022, esse número subiu para 22, chegando a 27 em 2023 e 33 em 2024.
A divulgação dos dados levou à saída do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que deixou o cargo após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz, assumiu o comando do ministério. Ele participou, em junho de 2023, de reunião que tratou do aumento de denúncias sobre os descontos sem autorização.
No mesmo contexto, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. Em seu lugar, o procurador federal Gilberto Waller Júnior, corregedor da Procuradoria-Geral Federal, assumiu a presidência do órgão.
O Ministério da Fazenda informou que o governo estuda formas de ressarcimento aos beneficiários lesados. A atual gestão do INSS declarou que os acordos de cooperação com associações investigadas foram suspensos após a operação da PF e que os valores descontados indevidamente serão devolvidos após avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Entre as medidas anunciadas para conter novas fraudes, o INSS passou a exigir assinatura eletrônica avançada e biometria em novos contratos a partir de 2024. Também limitou os descontos a 1% do valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e reformulou a Diretoria de Benefícios. Segundo o órgão, o sistema de biometria entrou em funcionamento em fevereiro de 2025.
Com informações de Estadão
