Conheça os projetos dos parlamentares potiguares mais produtivos no Congresso – Foto: Marcos Oliveira / Senado e Kayo Magalhães / Câmara
Após mapeamento realizado pelo AGORA RN sobre a produtividade legislativa dos parlamentares do Rio Grande do Norte, a reportagem entrou em contato com os legisladores de destaque no ranking, via assessoria de imprensa, para conhecer seus principais projetos. A análise aborda ainda as pautas defendidas por aqueles que mais apresentaram proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
No Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD) e o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) lideram a produção de suas bancadas. As propostas abrangem temas como segurança pública, educação, saúde, direitos do consumidor e justiça social. O primeiro levantamento considerou projetos apresentados até 1º de setembro deste ano.
Para o cientista político Bruno Oliveira, a análise numérica deve ser complementada pela avaliação do impacto das proposições. “O volume quantitativo tem menos peso do que o qualitativo. É importante medir o papel do Legislativo muito mais pela sua função social – sua cobrança, fiscalização e a quantidade de leis com qualidade que são elaboradas”, disse em entrevista ao AGORA RN.
Senado Federal
A senadora Zenaide Maia pauta seu mandato na defesa da saúde e da educação públicas, em investimentos do Estado brasileiro, justiça social e políticas públicas para grupos minorizados. Ela é a senadora com o maior número de proposições no geral, com 758 desde 2019.
“Lideramos no Senado avanços legislativos para promover os direitos da população feminina e prevenir e combater a violência contra as mulheres”, diz Maia, que é relatora das leis que instituíram o piso salarial nacional da enfermagem e a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função.
A senadora também relatou o programa federal Mais Médicos, que envia e fixa esses profissionais em regiões distantes e carentes do Rio Grande do Norte e de todo o país.
Atualmente, a senadora trabalha com prioridade em três propostas: a PEC 44/2019, que obriga o repasse de recursos mínimos do governo federal para a segurança pública; a PEC 79/2019, que limita as taxas de juros cobradas por bancos e cartões de crédito; e o PL 3.244/2020, que acelera a ação judicial para mulheres vítimas de violência, permitindo que o mesmo juiz trate do caso de agressão e de questões familiares como divórcio e pensão.
“Acreditamos que um país forte se faz com municípios fortes, razão pela qual inserimos no Orçamento Geral da União as demandas administrativas das prefeituras do Rio Grande do Norte em áreas como assistência social, infraestrutura, agricultura familiar, empreendedorismo, segurança, cultura e esporte”, acrescenta.
Câmara dos Deputados
Com 1.121 propostas legislativas apresentadas entre 2023 e 2025, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) é o parlamentar mais produtivo no período. Ele, no entanto, não retornou ao contato da reportagem até o fechamento desta edição.
Já o deputado General Girão (PL) é o segundo em volume de proposições de autoria própria, com 615. Embora nenhuma de suas propostas desde 2023 tenha se tornado lei, três projetos na área de segurança pública tramitam na Câmara em 2025.
O projeto de lei 1263/2025 busca modificar o Código Penal para novas qualificadoras para o crime de furto e aumento de pena para roubo e receptação; e o PL 2318/2025 visa estabelecer como homicídio qualificado o crime praticado para interferir, restringir ou manipular o processo eleitoral.
Já o PL 3191/2025 propõe uma alteração no Estatuto da Pessoa Idosa para tipificar como crime hediondo a fraude e a apropriação indevida de recursos do INSS e benefícios assistenciais contra aposentados e pensionistas.
Saiba mais sobre a produção legislativa no Congresso
A senadora Zenaide Maia (PSD) e o senador Styvenson Valentim (PSDB), ambos com mandatos desde 2019, lideram a produção no Senado. No período, Zenaide apresentou 758 projetos, e Styvenson, 725. Já o senador Rogério Marinho (PL), empossado em 2023, registrou 247 proposições.
Entre os deputados federais, Sargento Gonçalves (PL) é o que mais apresentou propostas legislativas. Ele também lidera em discursos em plenário, com 268, e figura entre os que mais participaram de votações nominais, com 811. General Girão (PL) aparece em segundo lugar em propostas de sua autoria, e também em discursos, com 250.
Benes Leocádio (União) é o deputado com o maior número de propostas relatadas, somando 33, além de 325 propostas de sua autoria, 810 votações nominais e 31 discursos.
Fernando Mineiro (PT) está entre os mais atuantes em votações nominais, com 811. O deputado apresentou 369 propostas, relatou 9 e fez 24 discursos em plenário. Já Natália Bonavides (PT) teve 323 propostas de sua autoria de 2023 a 1º de setembro de 2025, além de 10 relatorias, 780 votações e 15 discursos.
João Maia (PP) teve a menor produção em propostas legislativas (105), relatou apenas duas e fez três discursos. Robinson Faria (PP) somou 151 propostas, 6 relatadas, 808 votações e 11 discursos.
Uma situação particular tira Carla Dickson e Paulinho Freire, ambos do União Brasil, do ranking: Freire foi eleito prefeito de Natal em 2024, deixando a vaga para a suplente Dickson em 2025. Neste ano, a deputada apresentou 113 propostas, relatou 10, votou 229 vezes e discursou 14 vezes. Paulinho Freire, entre 2023 e 2024, registrou 215 propostas, 9 relatadas, 243 votações nominais e 4 discursos.
Ranking do Legislativo potiguar
Esta reportagem integra a série “Ranking do Legislativo potiguar”, que avalia a atuação dos deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores de Natal, com base em dados oficiais das casas legislativas.
Por Fernando Azevedo – Agora RN
