Servidores de 25 tribunais de Contas do Brasil participaram de olimpíadas em Foz do Iguaçu. Gastos incluíram até fisioterapia e treinadores. Foto: Reprodução/Instagram
Nove tribunais de Contas desembolsaram R$ 1,4 milhão para custear despesas de servidores e conselheiros que participaram das olimpíadas esportivas da categoria em Foz do Iguaçu, no Paraná, no fim do mês passado. Ao longo de uma semana, os servidores viajaram para a cidade turística, se hospedaram em resorts de luxo e disputaram jogos de futebol, basquete, vôlei, pesca, sinuca, bocha, beach tennis, dominó, pebolim, dama e até truco. Alguns conselheiros receberam diárias para acompanhar a competição, e servidores foram dispensados de bater o ponto.
O montante foi gasto com inscrições, hospedagens, diárias e até uniformes, fisioterapia e assessorias esportivas dos atletas. O valor pode ser ainda maior, uma vez que nem todas as Cortes divulgaram despesas atualizadas em seus portais da transparência.
Organizado pela Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), o torneio contou com 1.716 atletas de 40 delegações do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Desse total, 1.396 inscritos são de 25 tribunais de Contas brasileiros. Os jogos foram realizados entre os dias 25 e 30 de agosto, nos períodos da manhã, da tarde e da noite.
Embora um ou outro tribunal tenha alegado ser um “procedimento padrão” pagar as inscrições dos servidores para a competição, 10 tribunais afirmaram à coluna que não tiveram tal despesa e que o custo foi de inteira responsabilidade dos atletas.
O objetivo das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), segundo o regulamento da própria competição, é “desenvolver a integração entre os servidores, através do intercâmbio desportivo, procurando sempre zelar pelo companheirismo, espírito esportivo, bem-estar social e desenvolvimento sustentável do meio ambiente”. Parte disso, com dinheiro público.
No torneio internacional em Foz do Iguaçu, os tribunais de Contas do Brasil ocuparam as 10 primeiras colocações
TCE do Amazonas pagou até fisioterapia para servidores nas olimpíadas
Bicampeão neste ano das olimpíadas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conquistou também a medalha de ouro na modalidade “tamanho da despesa”. O órgão pagou R$ 442 mil somente para inscrever os 130 servidores no torneio. Nas redes sociais, a atlética do TCE-AM celebrou o fato de ser a maior delegação das olimpíadas.
A inscrição saiu R$ 3.400 por servidor. Esse valor inclui transfer para os atletas participarem dos eventos e sete diárias, com café da manhã, no Resort Grand Carimã, um resort de luxo que tem tradição desde 1960 em receber presidentes, governadores e celebridades. O espaço conta com jardins internos e bosques, piscinas, saunas, jacuzzis, bares, restaurante e lounges.
O Tribunal de Contas amazonense também desembolsou R$ 51.634 para confeccionar uniformes para seus atletas, R$ 58.230 para contratar serviços de fisioterapia esportiva e regenerativa e outros R$ 59.787 para assessoria esportiva – isto é, treinadores – para as modalidades futebol society, futsal, vôlei e basquete, nas diversas categorias possíveis: masculino e feminino, sênior e best sênior, livre e master.
Time de vôlei feminino do TCE-AM parabeniza fisioterapeuta pelo trabalho durante torneio em Foz do Iguaçu (PR)
Os contratos são assinados pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazonia Lins Rodrigues, que acompanhou a delegação do início ao fim do torneio e celebrou nas redes sociais o título da competição.
“Vocês se superam, se doam, abdicam de tempo com a família, do descanso e do lazer para vestir essa camisa com orgulho. Aqui, mais uma vez, mostramos que nossa força é do tamanho do nosso Amazonas”, escreveu a Yara Amazonia Lins Rodrigues. No total, o TCE-AM gastou mais de R$ 625 mil com o evento esportivo.
Servidores foram dispensados do ponto para disputarem jogos
Na ampla maioria dos tribunais, os servidores foram dispensados de bater ponto e não precisarão compensar as horas não trabalhadas. Isso aconteceu, por exemplo, com o Tribunal de Contas da União (TCU). A delegação da principal Corte de Contas do país contou com 72 servidores, que disputaram competições de beach tennis, tênis, boliche, basquete, futsal, vôlei, vôlei de praia, atletismo e pebolim. Eles garantiram o oitavo lugar no ranking do torneio.
À coluna, o TCU informou que os próprios atletas arcaram integralmente com inscrição, hospedagem, transporte e demais despesas. “O tribunal não concede diárias nem assume quaisquer custos relacionados ao evento”, acrescentou.
Em junho, porém, o TCU pagou R$ 9.404 em diárias e passagens para duas servidoras viajarem a Foz do Iguaçu e alinharem detalhes sobre a organização das olimpíadas, discutirem melhorias e visitarem os locais oficiais das provas. O ministro Augusto Nardes também viajou à cidade no fim do mês passado e acompanhou o torneio presencialmente. Eventuais gastos com passagem e hospedagem do ministro não foram divulgados nem informados pelo Tribunal de Contas da União.
Na abertura do torneio, Augusto Nardes celebrou o momento de confraternização e destacou o papel dos auditores do Brasil no trabalho de controle e integridade. “E o Brasil que está aqui, é o Brasil que quer transparência, que quer integridade, que quer ética”, discursou. Nas redes sociais, o ministro do TCU também aparece pulando ao lado da delegação do TCU.
Veja quanto cada Tribunal de Contas gastou para servidores participarem de olimpíadas
TCM-PA pagou hotel sobre águas termais para conselheiros. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) desembolsou R$ 230,6 mil para inscrever 72 atletas e três conselheiros nas olimpíadas. Os servidores ficaram hospedados no hotel Dom Pedro I Palace Hotel. Já as autoridades, que não disputaram a competição, ficaram no hotel Mabu Thermas Grand Resort, um resort localizado sobre a maior fonte de águas termais do planeta, o Aquífero Guarani, “onde as águas se renovam a cada 4 horas e afloram nas piscinas e praia do complexo”.
TCE-RO pagou inscrição de atletas visando ao “bem-estar”. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) pagou a inscrição de 78 servidores na competição, ao custo de R$ 156 mil. Nesse caso, o valor não incluiu hospedagem, limitando-se apenas à participação dos atletas na disputa.
“A contratação em comento [78 inscrições na OTC 2025] tem por objeto a prestação de serviço de bem-estar que visa ao desenvolvimento profissional de servidores deste Tribunal de Contas, repercutindo na melhoria do serviço público e no fomento de boas práticas de gestão”, diz trecho do contrato do TCE-RO com a ANOSTC, ao justificar o pagamento das inscrições com dinheiro público.
TCE-TO desembolsou mais de R$ 300 mil para as olimpíadas. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) pagou R$ 297 mil na inscrição de 88 servidores. Além disso, desembolsou R$ 17,4 mil para custear quatro diárias e meia do presidente da Corte de Contas, Alberto Sevilha, do conselheiro Severiano José Costrandrade de Aguiar e de uma assessora especial. Pelo site da instituição, o TCE-TO celebrou o fato de a delegação tocantinense conquistar 17 medalhas no torneio e ficar no 9º lugar na classificação geral.
TCE-MT custeou diárias para preparativos do torneio. O portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) mostra que, em junho, o órgão bancou seis diárias, no valor total de R$ 8,3 mil, para dois servidores viajarem para Foz do Iguaçu e participarem das tratativas da OTC 2025. Em nota, o órgão optou por “não se posicionar neste momento”.
TCE-AL custeou “adicional de locomoção”. No portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) consta despesas relativas a 3,5 diárias (R$ 3.535,85) e “adicional de locomoção” (R$ 657,80) de um servidor que viajou em junho para o Congresso Técnico relativo às Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil OTC Mercosul Foz 2025. Procurado, o tribunal não se manifestou.
TCE-PE pagou diárias a título de capacitação. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desembolsou R$ 16.762,00 em diárias, a título de capacitação, para os servidores participarem de um seminário de controle externo e fiscalização que ocorreu na abertura das olimpíadas.
A delegação do TCE-PE contou com 17 servidores, nenhum conselheiro. As inscrições, passagens e hospedagens foram custeadas pelos próprios participantes, segundo o próprio tribunal de contas. “O órgão entende que a promoção da saúde e o bem-estar de seus servidores, inclusive com atividades esportivas, tem inegável importância no desempenho funcional, com reflexos sobre a qualidade do trabalho prestado à população”, prosseguiu o TCE-PE.
TCE-PA e MPC formaram delegação. O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC) pagou R$ 38 mil para inscrever 10 participantes. Já o TCE-PA não retornou aos contatos da reportagem. Uma publicação no site da instituição informa que a delegação estadual foi composta por 54 atletas, sendo que 44 eram do TCE paraense.
TCE-AC enviou 49 atletas com “banco de horas”. Dos 49 participantes, 47 eram servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e dois eram terceirizados. O órgão informou que não bancou despesas e inscrições dos atletas no torneio. Além disso, conselheiros não viajaram para o evento.
“Servidores-atletas que participaram da competição já possuíam banco de horas constituído, fruto de mutirões de produtividade realizados previamente. Além disso, a participação está respaldada por normativo estadual que garante o direito a servidores/atletas em eventos dessa natureza”, informou o tribunal, por meio de nota.
TCE-GO concedeu “afastamento remunerado dos servidores”. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) informou que os 18 atletas tiveram que comprovar participação no torneio, “sem necessidade de reposição de horas”.
TCE-MG fala em dispensa presencial e cita entregas e metas regulares. Por sua vez, a delegação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) foi dispensada do “comparecimento presencial durante o período da OTC, mantendo as entregas regulares e as metas pactuadas com suas respectivas áreas”. Com essa resposta, o órgão não deixou claro se 28 servidores usaram banco de horas, fizeram teletrabalho ou foram dispensados de bater o ponto.
TCE-PI abonou faltas de servidores. Com delegação de 31 atletas, sendo 27 servidores e quatro terceirizados, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou à reportagem que os colaboradores “tiveram os pontos abonados durante a participação no evento”.
TCE-PR estabeleceu grade de reposição de horas. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), estado anfitrião do torneio, contou com 77 servidores, que “não receberam folga”. O órgão informou que foi estabelecida “uma grade de reposição das horas que deixaram de ser trabalhadas no período”. Além disso, eles gastaram com recursos próprios, “entre R$ 2,9 mil a R$ 3,8 mil com as despesas de viagem de cada um, dependendo do hotel escolhido”.
TC-DF dispensou servidores de baterem ponto. A delegação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) contou com 81 atletas, incluindo quatro terceirizados. A Corte informou que não teve qualquer custo com as olimpíadas, mas acrescentou que os servidores foram dispensados de ponto “devido à relevância das competições esportivas para a promoção da saúde e qualidade de vida, bem como para a integração, o espírito de equipe e o fortalecimento das relações institucionais”.
TCE-RJ enviou 84 atletas, mas sem ônus.O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), cuja delegação foi de 84 atletas, informou que a “compensação pelos servidores das horas referentes à participação no evento desportivo ficará a cargo das respectivas chefias imediatas”. Segundo portaria publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, a ida dos servidores a Foz do Iguaçu não causou ônus para o tribunal.
Servidores do TCE-RS tiraram férias ou pediram dispensa de ponto. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) explicou que 67 servidores, entre ativos e inativos, fizeram parte da delegação. “Todos os custos referentes à participação no evento são de responsabilidade exclusiva dos servidores”, prosseguiu. Os servidores utilizaram férias ou solicitaram dispensa mediante compensação de horas para participar do evento.
Servidores do TCE-SC trabalharam de forma remota. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) foi representado por 62 servidores nas olimpíadas. “Não houve qualquer gasto da Corte. Todos os participantes custearam as despesas com passagem, hotel e alimentação”, explicou o Tribunal de Contas. Alguns tiraram férias, e os demais trabalharam de forma remota nos períodos opostos às competições.
TCM-SP dispensou servidores de baterem o ponto. Cinquenta e nove servidores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP) participaram da competição. A Corte informou que os próprios atletas arcaram com os custos, mas acrescentou que os servidores tiveram dispensa de ponto durante o período da competição. “O TCMSP incentiva a prática de esporte que traz benefícios físicos, mentais e sociais, contribuindo de forma significativa para a qualidade de vida. Todos os servidores que participaram da OTC realizaram exames clínicos esportivos antes da competição, visando garantir a segurança do atleta e prevenindo riscos à saúde”, explicou.
TCE-PB conselheiro viajou para participar do torneio. Consta, registrada em ata da sessão plenária do dia 27 de agosto, a ausência do conselheiro André Carlo Torres Ponte, que compareceu ao torneio entre os dias 24 e 31 de agosto. No entanto, o portal da transparência do órgão ainda não está atualizado com eventuais despesas com o torneio em Foz do Iguaçu. Procurado, o tribunal não respondeu aos contatos da reportagem.
Os tribunais de Contas dos estados da Bahia (TCE-BA), do Maranhão (TCE-MA), de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE) não retornaram os contatos da coluna. Todos esses tribunais tiveram delegações presentes na competição esportiva.
Já os tribunais de Contas dos estados de Roraima (TCE-RR), do Amapá (TCE-AP), de São Paulo (TCE-SP), do Espírito Santo (TCE-ES) e do Ceará (TCE-CE), além dos tribunais de Contas dos municípios da Bahia (TCM-BA) e do Rio de Janeiro (TCM-RJ), não tiveram representantes nas olimpíadas deste ano.
Metrópoles
