Estrada da Pipa: empresa que vai apresentar estudos pediu novo prazo até 20 de setembro | Foto: Sandro-Menezes
O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo nos estudos para parcerias público-privadas (PPPs) em equipamentos estratégicos do Estado. No último dia 21 de agosto, foram entregues os estudos de viabilidade sobre a concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró. Os documentos foram elaborados por duas empresas autorizadas no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Já no caso da Estrada da Pipa, das três empresas previamente autorizadas a apresentar os estudos, duas decidiram não dar continuidade. A terceira solicitou prorrogação de prazo, pedido que foi aceito pelo governo. Agora, o novo limite para a entrega dos estudos é 20 de setembro.
As informações foram confirmadas por Leonardo Paiva, coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan). Atualmente, uma comissão técnica do governo está avaliando os relatórios recebidos concernentes à Rodoviária de Mossoró. Após essa etapa, será elaborado um parecer a ser encaminhado à gestão estadual, que decidirá se dará início ou não ao processo licitatório.
“O edital não estabelece prazo para conclusão da apreciação dos estudos pela comissão; entretanto, a equipe técnica está envidando esforços para que essa etapa seja concluída no menor tempo possível, garantindo celeridade e qualidade na avaliação”, disse Leonardo Paiva.
“Reforçamos nosso compromisso com a transparência e a condução responsável dos processos de parceria público-privada, assegurando que cada etapa seja realizada com a devida análise técnica, jurídica e econômica, em conformidade com o interesse público”, ressaltou o coordenador.
A concessão da Rodoviária de Mossoró tem como objetivo garantir um espaço mais moderno, eficiente e acessível, capaz de atender à crescente demanda de transporte regional. Já a proposta relativa à Estrada da Pipa prevê a construção de uma via mais segura e estruturada, que facilite o deslocamento de moradores e turistas, fortalecendo o setor turístico no litoral Sul potiguar.
Centro de Convenções de Natal
Outro projeto para PPP em andamento é o do Centro de Convenções de Natal (CCN). No último dia 25 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo de autorização para o Consórcio Dunas elaborar os estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros no prazo de 120 dias. O consórcio é formado pelas empresas Orion Consultoria Ltda., Bro Consultoria, Projetos e Engenharia Ltda. e Eagle Consultoria Econômica e de Engenharia Ltda. O objetivo é avaliar alternativas para ampliação e modernização do equipamento, considerado estratégico para o turismo de negócios e eventos na capital.
A escolha da empresa responsável pelo estudo do CCN só foi possível após a solução de um impasse envolvendo uma das federações que compõem o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). A federação havia manifestado interesse em participar do PMI, mas, por ocupar cadeira no Conselho, teve sua participação considerada incompatível pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão foi acatada e o processo seguiu com segurança jurídica, segundo a Seplan.
Já em relação ao Centro de Turismo de Natal, outro equipamento inicialmente listado para concessão, não houve interessados em apresentar estudos no PMI. O Governo analisa alternativas, entre elas a possibilidade de regularizar a associação que atualmente administra o espaço, mantendo a gestão sob outro modelo.
As iniciativas fazem parte da estratégia do Governo do Estado para ampliar a qualidade dos serviços públicos e atrair investimentos privados em setores de infraestrutura e turismo. Segundo a Seplan, cada processo passa por etapas rigorosas de avaliação, desde a análise técnica até a apreciação pelo Conselho Gestor de PPPs, que delibera sobre a abertura de editais. A expectativa é que, com a conclusão das análises em curso, o Rio Grande do Norte avance em projetos que podem transformar a logística de transporte e o turismo estadual.
Por: Tribuna do Norte
