Prefeito Antônio Marcolino Neto (PP) – Foto: Reprodução Redes Sociais
A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, anunciou meses atrás, a implantação da Casa de Apoio às Crianças Atípicas, destinada ao acolhimento de crianças que necessitam de apoio especializado para o desenvolvimento de suas habilidades.
O fato é que após quatro meses desde o anúncio do “programa”, o imóvel locado pelo Prefeito Antônio Marcolino Neto (PP) segue com as portas fechadas, gerando despesas aos cofres públicos.
O imóvel está situado na Rua Joaquim Inácio, nº 27, Centro, Montanhas/RN, em nome da Pessoa Física de Rigéria Gicelia Cavalcante, e foi locado pelo valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Contrato Nº 36/2025, decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 029/2025.
Rigéria Gicelia Cavalcante é servidora pública do município de Montanhas/RN, lotada na Escola Municipal Fátima Aranha, onde exerce o Cargo de Professora.
De acordo com o Contrato nº 36/2025, o prazo de vigência teve início na data de 10/04/2025 e encerramento previsto para 09/04/2026.
Apesar de transcorrer 128 dias do início da vigência do contrato, o imóvel continua com as portas fechadas, sem atendimento, gerando transtornos aos familiares das crianças atípicas e desperdício aos cofres públicos do município, que já pagou a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) pelo aluguel do imóvel, referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2025, mesmo sem funcionamento.
Isso sem contabilizar os gastos com a reforma do imóvel, que está sendo bancada pela prefeitura e executada pelos servidores do município.
Fato este que tem gerado grande revolta na cidade e vários questionamentos na população.
Como pode a prefeitura firmar um contrato e pagar pela locação de um imóvel inutilizado que não atende as necessidades da população?
Por que a Prefeitura de Montanhas/RN firmou contrato de locação do imóvel da servidora Rigéria Gicelia Cavalcante, mesmo sabendo que o imóvel não era adequado a receber as crianças atípicas?
Qual o interesse e a legalidade de a Prefeitura de Montanhas/RN pagar pela reforma de um imóvel privado?
Por que a prefeitura não locou outro imóvel que atendesse de imediato às crianças atípicas?
São questionamentos que só o Prefeito Antônio Marcolino Neto pode responder à população.
Enquanto isso, as crianças atípicas continuam esquecidas, sem acolhimento e assistência especializada.
Como não bastasse, familiares das crianças atípicas denunciaram recentemente, mais um descaso da gestão do Prefeito Antônio Marcolino Neto.
As crianças que dependem de medicação de uso contínuo estão sem acesso aos medicamentos. Segundo relatos, familiares que procuraram à Secretaria Municipal de Saúde, foram informados que o município não teria obrigação de dar suporte as demandas, por se tratar de medicamentos de maior custo.
A informação gerou grande revolta no município. Familiares estão buscando auxílio jurídico e recorrendo aos órgãos de proteção para assegurar o direito aos medicamentos das crianças atípicas, previsto na constituição.
Diante o triste cenário de constantes humilhações, mães e familiares sofrem apreensivamente por respostas e ações concretas por parte da gestão do Prefeito Antônio Marcolino Neto, pois é dever do Poder Público Municipal promover a oferta e acompanhamento especializado às crianças atípicas, bem como, assegurar o acesso integral aos serviços de saúde pública, incluindo, a oferta de medicamentos.
Conexão Agreste
