O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam o município de Paraná, no Rio Grande do Norte, que enfrenta a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Na última quarta-feira (2), a Defesa Civil Nacional já tinha reconhecido situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte também devido a seca e estiagem. Os municípios de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes foram contemplados pelo decreto anterior.
Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Além de Paraná, o DOU desta sexta-feira reconhece a mesma situação para as cidades de Bom Jardim, no Maranhão, e Tucuruí, no Pará, que foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Monção, também no estado maranhense, e Harmonia, no Rio Grande do Sul, foram afetadas por inundações e enxurradas, respectivamente. Por fim, Balsa Nova, no Paraná, foi atingida por vendaval.