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O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou procedimento preparatório para investigar possível superfaturamento de recursos públicos no pagamento das despesas de estrutura da festa de Santos Reis, realizada em janeiro deste ano, pelo prefeito Antônio Marcolino Neto (PP), no município de Montanhas/RN.
O procedimento consiste em uma investigação mais aprofundada com o objetivo de reunir documentos e provas, e é um desdobramento da Notícia de Fato N°02.23.2166.0000053/2025-31, protocolada pelos ex-veradores do município de Montanhas/RN, Humberto Ribeiro Junior (PSD) e Fabiano Antônio de Medeiros (União).
Após análise da denúncia, o MP reconheceu fortes indícios de irregularidades no pagamento das despesas de estrutura (palco, som, iluminação, banheiros, grades de isolamento e etc), autorizado pelo prefeito Antônio Marcolino Neto.
Segundo a denúncia, a Prefeitura de Montanhas pagou valor superior aos serviços prestados pela empresa contratada. Com base no detalhamento das despesas, foram pagos 03 (três) diárias de palco, som, iluminação, geradores e diversos acessórios para a realização do evento, sendo que a festividade ocorreu em apenas um dia de programação.
Além disso, consta o pagamento de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) por um Painel de Led de 250 metros que não existiu no evento, mas que constava na relação de serviços executados.
Outro fato que chamou a atenção, foi em relação a contratação de tendas, banheiros químicos e grades de isolamento. A Prefeitura de Montanhas pagou pela locação de 30 tendas,100 banheiros químicos e 2km de grades de isolamento. Número bem inferior a estrutura utilizada no dia 05 de janeiro deste ano e comprovado pelas imagens da festividade.
Não bastasse as inconsistências apontadas, o prefeito Antônio Marcolino Neto pagou a empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a quantia de R$249.990,99 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos) pela suposta estrutura, valor superior ao da Ata de Registro de Preços n° 182/2024, do SRP Pregão Eletrônico n°042/2024 da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, ao qual a Prefeitura de Montanhas aderiu e a contratação estaria vinculada, cujo valor máximo de contratação seria R$185.544,42(cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos.
No total, as suspeitas de superfaturamento na primeira festa realizada pela gestão do prefeito Antônio Neto ultrapassa o valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
A investigação é conduzida pela 2° Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN.
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